Resumo das qualificações
Doutora pela Faculdade de Direito da USP, sob a orientação da
Prof.ª Dr.ª Eunice Aparecida de Jesus Prudente, na área de concentração do
Departamento de Direito do Estado. Tese defendida em 12/09/2007 com o título
Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: uma opção pela
democracia participativa.
Membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil,
Secção de São Paulo, na qualidade de Subcoordenadora do Núcleo de Trabalho da
Infância e Juventude (desde 2007)
Membro do Conselho Pedagógico – CONSEPE – da
Faculdade Editora Nacional – FAENAC (desde 19 de junho de 2007)
Formação em políticas públicas pela Escola de Governo - conveniada com a
Universidade de São Paulo(2005)
Mestre pela Faculdade de Direito da USP, sob a orientação da
Prof.ª Dr.ª Eunice Aparecida de Jesus Prudente, na área de concentração do
Departamento de Direito do Estado. Dissertação defendida em 09/02/2004 com o
título A cidadania da criança e do adolescente de acordo com a atual Constituição
Federal Brasileira e com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990.
Membro do NEINB (Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro) da
Universidade de São Paulo (desde 2002)
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (1995 a 1999).
Experiência Acadêmica
A) Professora de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito da Criança e do
Adolescente do Curso de Direito da Faculdade Editora Nacional – FAENAC (desde julho de 2004).
Atividades desenvolvidas na FAENAC:
Orientação de Monografias e Trabalhos de Conclusão de Curso.
Professora da Disciplina Competências do Direito no Âmbito Organizacional no Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Empresarial (2º semestre/2006).
Desenvolvimento de trabalhos de pesquisa com o Grupo de Estudos FUF, para apresentação
na I e II Jornada Científicas da FAENAC (2005 e 2006).
Organização da Semana Jurídica – Eleições 2006: Uma releitura obrigatória do conceito de poder,
realizada nos dias 22 a 24 de maio de 2006.
B) Professora de Noções de Direito do Curso Preparatório para o Exame de Admissão do
Instituto Rio Branco/Itamaraty – Grupo de Humanidades (desde abril/2005).
C)Professora de Ciência Política, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional da
Universidade Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU (janeiro a dezembro de 2004).
Atividades desenvolvidas na UniFMU:
Professora Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica, no setor de atendimento à comunidade.
D) Professora de Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Direito Administrativo do Curso
de Direito do Centro Universitário Ibero-Americano – UNIBERO (janeiro/2002 a julho/2004).
Atividades desenvolvidas no UNIBERO:
Responsável pelo desenvolvimento de um trabalho de iniciação científica com os alunos
do segundo ano do curso sobre o tema Mecanismos de Participação Popular no Brasil: plebiscito,
referendo iniciativa popular.
O referido trabalho foi apresentado aos demais alunos da Instituição em dois dias de Seminário
que integraram a Semana Jurídica Unibero 2004, a qual foi aberta ao público em geral com vistas
à extensão da pesquisa à comunidade.
Posteriormente, a pesquisa foi publicada na Revista Brasileira de Direito Constitucional
n.º 03, jan./jun. 2004.
Colaboradora na organização dos Trabalhos Interdisciplinares do Curso, focados na realização de
uma monografia de final de semestre sobre um tema transversal ao Direito. Foram objeto de pesquisa os
seguintes temas: a peça de teatro Antígona, a interface entre genética e Direito, o filme Cidade de Deus
e a peça de teatro O Mercador de Veneza.
Demais atividades acadêmicas
Monitora do Curso de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da USP sob a supervisão da
Prof.ª Dr.ª Eunice Aparecida de Jesus Prudente e do Prof. Dr. Enrique Ricardo Lewandowski, tendo
participado do PAE – Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da USP (agosto/2001 a julho/2006).
A monitoria é formada por um grupo de pós- graduandos que desenvolvem estudos sobre autores clássicos
do pensamento político e coordenam seminários com os alunos do 1º ano da graduação em Direito.
Elaboração do Conteúdo Programático da matéria Teoria Geral do Estado para a Faculdade de Direito de
Taboão da Serra, com vistas ao reconhecimento, pelo MEC, da implementação do Curso de Direito (2003).
Membro do Grupo de Estudos de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
sob a coordenação dos Monitores de Pós-Graduação Marvin Carvajal Pérez e Roger Stiefelmann Leal (1996 a 1999).
Atividades Voluntárias:
Membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo,
na qualidade de Subcoordenadora do Núcleo de Trabalho da Infância e Juventude (desde 2007).
Trabalhos desenvolvidos na Comissão:
- Elaboração de um parecer sobre a situação jurídica do adolescente “Champinha”, em 5 de junho de 2007.
Advogada Voluntária da Tertio Millennio, organização não governamental que atua no Terceiro Setor.
Desenvolvimento de pesquisas na área do Direito da Criança e do Adolescente e conferência de palestras
sobre Direito e Cidadania para comunidades carentes (2001).
Organização de Cursos:
Coordenadora e professora do curso Aspectos práticos para a defesa dos direitos da criança e do adolescente,
ministrado na Escola Superior de Advocacia (ESA)
– Ordem dos Advogados do Brasil/Secção de São Paulo (2004 a 2005).
Experiência Profissional na Advocacia
Consultoria à empresa Comgás sobre a doação de verbas ao Fundo dos Direitos da Criança e do
Adolescente (2006).
Porchat & Guerreiro Advogados Associados. Advocacia consultiva na área do Direito Administrativo.
Elaboração de pareceres e de defesas perante o Banco Central do Brasil e o Conselho de Recursos do
Sistema Financeiro Nacional – CRSFN. Elaboração de contratos (2000/2001).
Estagiária e, posteriormente, advogada colaboradora do Departamento Jurídico XI de Agosto, na área
de prestação de Assistência Judiciária (1997/2002).
Experiência de estágio no Ministério Público Federal
Estagiária concursada do Ministério Público Federal (Procuradoria Regional da República da 3ª Região
– São Paulo).
Desenvolvimento de pareceres na área do Direito Penal – crimes contra o sistema financeiro nacional,
tráfico internacional e entorpecentes, crime de moeda falsa, etc. (1999).
Palestras ministradas
Participação no I Colóquio Lobatiano - Um País se faz como homens e livros: A educação e o
desenvolvimento social, compondo, no dia 20 de abril, a mesa redonda Educação, Desenvolvimento
Socioambiental e Cidadania e proferindo palestra sobre políticas públicas na área infanto-juvenil.
Palestra A importância dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas para a continuidade das políticas
sociais no Brasil, proferida em 06/12/2006 no 1º Encontro Estadual de Conselhos de Cidadania para promoção
dos Direitos Humanos, realizado na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo de
4 a 8 de dezembro de 2006.
Palestra Políticas Públicas na área infanto-juvenil, proferida no 1º Simpósio sobre crianças em situação de
rua – conhecer para integrar, realizado na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo
no dia 29 de maio de 2006.
Palestra Ação Civil Pública, ministrada no 2º Encontro Regional de Educadores Sociais, no dia 20 de maio de
2006, em Atibaia-SP.
Palestra ECA e maus-tratos, proferida em 15/03/2006 no Encontro Nacional de Diretores 2006 – O Saber e o Fazer
Cotidianos, realizado no período de 12 a 17 de março de 2006 no Escritório Nacional das Aldeias Infantis SOS Brasil.
Palestra ministrada para os funcionários da Empresa Porto Seguro sobre o tema O Referendo sobre a Comercialização de
Armas de Fogo no Brasil (19 de outubro de 2005).
Apresentação da pesquisa Adolescente autor de infração penal e a questão da inimputabilidade de acordo com o
Estatuto da Criança e do Adolescente no I Congresso Ibero-Americano e IX Latino-Americano de Direito Penal e Criminologia,
realizado na Faculdade de Direito
e Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires, nos dias 4 a 7 de setembro de 1997.
Apresentação da pesquisa Eutanásia no I Congresso de Iniciação Científica, coordenado pelo Departamento de Filosofia e
Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no período de 6 a 10 de maio de 1996.
Bancas
Membro de Bancas Examinadoras de Trabalhos de Conclusão de Curso de Direito na Faculdade Editora Nacional – FAENAC (2007).
Membro de Bancas Examinadoras de Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito na Universidade
Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU (2004).
Participação no 13º Simpósio Internacional de Iniciação Científica USP/CNPq como Coordenadora de mesa, avaliando pesquisas
referentes ao tema Assistência Jurídica e Acesso à Justiça (nov./2005).
Cursos e Seminários
Curso Auto-avaliação Institucional: uma abordagem prática, realizado pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino
Superior Particular - Funadesp (Curso à Distância, carga horária total de 60 horas, 2006)
Curso sobre Teoria do Orçamento Público, realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo, no período de 1º a
8 de junho de 2005.
XXXII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito (tema: A Reforma do Poder Judiciário), realizado em Campinas/SP,
de 25 a 28 de maio de 2003.
Curso Básico de Capacitação em Mediação e Arbitragem, ministrado pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil,
de 7 de janeiro a 1º de fevereiro de 2002.
III Congresso Brasileiro de Direito de Família – O Novo Código Civil Brasileiro e a “Vacatio Legis”, realizado pelo
Instituto Brasileiro de Direito de Família em Ouro Preto-MG, de 24 a 27 de outubro de 2001.
10º Encontro Nacional de Direito Constitucional, promovido pela Associação Brasileira dos Constitucionalistas -
Instituto Pimenta Bueno, de 4 a 5 de outubro de 2001.
Seminário Dez Anos de Constituição, realizado pela Representação Discente do Curso de Graduação e de Pós-Graduação da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, de 1º a 3 de setembro de 1998.
6º Encontro Nacional de Direito Constitucional, promovido pela Associação Brasileira dos Constitucionalistas -
Instituto Pimenta Bueno, de 18 a 20 de setembro de 1997
Publicações
O abuso do Poder Público em face do direito de prioridade absoluta da criança e do adolescente. In MATTOS,
Mauro Roberto Gomes (coord). O abuso do Poder do Estado. Rio de Janeiro, América Jurídica, p. 19-33, 2005.
Cidadania Infanto-Juivenil. Coleção Cadernos FAENAC, Série Jurídica Didascália 2, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 2005.
Adolescência: A idade dos questionamentos in Revista FAENAC de Direito, São Caetano do Sul, Cia. Editora Nacional, ano 3,
n.º 1, p. 9-23, jan/2005.
As perspectivas da Democracia em face da Globalização in Revista FAENAC de Direito, São Caetano do Sul, Cia. Editora Nacional,
ano 2, n.º 2, p. 9-18, julho/2004.
Mecanismos de Participação Popular no Brasil: plebiscito, referendo e iniciativa popular in Revista Brasileira de
Direito Constitucional, São Paulo, Editora Método, Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC, n.º 03, p. 291-323,
janeiro/junho 2004.
Autoridades Administrativas Independentes na França. In PIETRO, Maria Sylvia Zanella di, Direito Regulatório – Temas Polêmicos.
Belo Horizonte, Editora Fórum, p. 475-489, 2003.
As duas grandes “enfermidades” à porta de entrada do século XXI: o “stress” e a solidão in Debatendo Direito, São Paulo,
Faculdade de Direito da USP, ano 03, n.º 8, p.10-11, 1998.
O papel do ordenamento jurídico como parâmetro das relações sociais in Debatendo Direito, São Paulo, Faculdade de Direito da USP,
ano 2, n.º 05, p.27, 1997.
A violência já está bem ali na esquina in O Onze de Agosto, São Paulo, Faculdade de Direito da USP, ano XCIII, n.º 3, p.10-11, dez.1996.
Eutanásia in Revista dos Anais do I Congresso de Iniciação Científica – Direito e Perspectivas Jurídicas, São Paulo, Apoio Cultural Editora
Saraiva, FAPESP, C.A. XI de Agosto, n.º 1, p.393-404, dez. 1996.
Conhecimento de Língua Estrangeira
Inglês (nível avançado, curso realizado na Cultura Inglesa)